Prezados Sindicalizados,

O SINPRF/RN, por meio de sua Diretoria, vem trazer à categoria informações acerca dos andamentos referentes à ação de conversão de tempo especial em comum, mais conhecida como ação do fator 1.2 e fator 1.4.

Na data de 11 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), a Diretoria do SINPRF/RN, juntamente com sua Assessoria Jurídica, realizou visita ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, para atendimento junto ao gabinete do Desembargador Federal Edvaldo Batista, atualmente responsável pelo Agravo de Instrumento no qual foi determinado que a União procedesse com a conversão de tempo especial em comum em favor dos substituídos da ação principal, sob pena de aplicação de multa no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia.

Na oportunidade, tratou-se do julgamento que está pautado para ocorrer nas próximas semanas, mas, em especial, foram apresentados os argumentos pelos quais entendemos que a decisão ainda não foi devidamente e integralmente cumprida, o que enseja a aplicação imediata da multa, bem como a adoção de medidas mais enérgicas, inclusive a verificação acerca da possível ocorrência do crime de desobediência.
Importante destacar que fomos atentamente ouvidos quanto à demanda apresentada, sendo-nos informado que a matéria será devidamente analisada em breve.

No retorno a Natal, aproveitou-se a ocasião para realizar visita de cortesia ao SINPRF/PB, momento em que foram trocadas experiências com sua Diretoria, além da oportunidade de conhecer suas instalações, o que servirá de referência para o futuro e breve projeto de construção da sede própria do SINPRF/RN.

Por fim, reitera-se que o SINPRF/RN vem desenvolvendo trabalho permanente de acompanhamento de toda e qualquer demanda de interesse da categoria.

Havendo qualquer novidade, esta será prontamente comunicada a todos, como vem sendo feito de forma regular.

Natal/RN, 12 de fevereiro de 2026.
SINPRF/RN – Representado por seu Presidente
Percivaldo de Paiva Cavalcanti Júnior