Entre os dias 4 e 6 de junho de 2024, o SINPRF/RN esteve presente em Brasília/DF, onde participou de diversas atividades importantes, incluindo uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na FENAPRF, trabalhos parlamentares e uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara dos Deputados.
Audiência Pública e AGE
Na manhã de terça-feira, os representantes do SINPRF/RN participaram de uma Audiência Pública sobre segurança nas ferrovias, realizada pela Comissão de Viação e Transportes. Este tema, recentemente destacado pelo Ministério da Justiça, está sendo considerado como uma nova possível competência a ser atribuída à PRF.
Durante a tarde, a AGE continuou com foco na reestruturação da PRF. Foi relembrada a luta pela aprovação do PL 1213/24, desde as negociações iniciais com o governo, no MJSP e MGI, até sua tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Embora o projeto tenha sido sancionado, houve um veto sobre o exercício de acúmulo de cargo público pelos PRFs. Este tema foi deliberado por unanimidade no Conselho de Representantes, que decidiu executar trabalho parlamentar para derrubar o veto.
Representação da AMPOL e Lei Orgânica da PRF
Na quarta-feira, o Conselho se reuniu com um grupo de mulheres policiais em um encontro promovido pela AMPOL. Durante o encontro, foram discutidas pautas relativas à previdência das mulheres policiais, temas que haviam sido abordados em reuniões anteriores.
Em seguida, o Grupo de Trabalho sobre a Lei Orgânica da PRF apresentou ao Conselho a minuta escrita da lei, após consulta ao efetivo sobre todas as demandas da PRF, especialmente em relação à carreira e estrutura. O grupo trabalhará junto com a equipe do departamento para construir uma minuta final que será encaminhada ao executivo, buscando garantir segurança jurídica à instituição e aos servidores.
Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Na quinta-feira, o SINPRF/RN, juntamente com outros representantes sindicais e a FENAPRF, participou de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O tema abordado foi a saúde mental dos membros da Segurança Pública. Diversos especialistas apresentaram estatísticas e discutiram proposições de diagnóstico e cuidados aos policiais.
Ao longo do dia, os representantes do SINPRF/RN também mantiveram conversas com parlamentares em diversos gabinetes, reforçando a importância das pautas defendidas pelo sindicato.
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O SINPRF/RN continuará empenhado em buscar melhorias para a categoria, mantendo-se ativo em debates e articulações que visem o bem-estar e a valorização de seus membros.
