Prezados Sindicalizados,
O SINPRF/RN, através de sua diretoria, vem informar a seus sindicalizados que a busca pelos interesses da categoria é incessante, de forma que parte da Diretoria da entidade encontrava-se nesta semana no Distrito Federal participando de vários atos de interesse da classe e buscando assim, além de encaminhamentos imediatos, a construção e manutenção de caminhos para viabilização de atos futuros que sejam de interesse comum.
Neste sentido inicialmente tivemos a oportunidade de participar de Assembleia Geral Extraordinária junto a FENAPRF para discussão de assuntos de interesse da categoria, momento no qual pudemos reafirmar que tanto, a base sindical quanto a nossa federação, se manterão plenamente atuantes na defesa dos PRFs e da instituição, independentemente da mudança de governo.
Tivemos também a oportunidade de realização de visitas a deputados e senadores que renovaram seus mandatos, reforçando ainda mais as alianças e a manutenção de portas abertas para a PRF enquanto instituição que atua na defesa de nosso país.
Nessa mesma linha de trabalho, estivemos ainda presentes na comissão de Segurança Pública, na qual trabalhamos na aprovação de emenda referente a restruturação de carreiras e treinamento de pessoal excedente dos concursos da PRF, PF e DEPEN.
Está emenda seguirá para a comissão mista de orçamento (CMO), onde também passara por votação, lembrando que este mesmo trabalho foi realizado pelo sistema sindical no ano passado, porém ao final não obtivemos êxito por falta de compromisso do governo.
Em atuação mais voltada ao nosso jurídico e encaminhamento das ações do SINPRF/RN, realizamos visita ao Ministério da Economia na intenção de conferir celeridade nos procedimentos necessários ao cumprimento da decisão liminar que foi deferida na nossa ação da conversão de tempo especial em comum (fator 1.2 e 1.4). Onde obtivemos a informação que até o final deste mês os procedimentos estariam encerrados.
Tivemos também reunião com os advogados responsáveis pela ação dos 28,86%, o escritório Medeiros & Meregalli, momento no qual recebemos a informação de que já foi aberto prazo para manifestação no processo, o que dará inicio aos atos de liquidação e execução. Em breve, receberemos documentação (modelo de procuração, termo de acordo etc.), visando fomentar o mais célere possível acordo com a Advocacia Geral da União, que, aliás, tomou ciência da necessidade de promovermos a finalização da execução.
Assim, reafirmamos nossa batalha diuturna pelos interesses da categoria.
Natal/RN – 11 de novembro de 2022.
SINPRF RN – Representado por seu Presidente
PERCIVALDO DE PAIVA CAVALCANTI JUNIOR
