Prezados Sindicalizados,
O SINPRF/RN, por meio da presente nota, vem informar a todos os sindicalizados e à categoria sobre as recentes atividades realizadas por sua Diretoria.
Durante praticamente toda a última semana, entre os dias 05 a 08 de março do corrente ano, o Presidente do SINPRF/RN esteve na Capital Federal participando de diversas atividades e reuniões de interesse da categoria PRF, tanto no âmbito regional como nacional.
Dentre as atividades realizadas ao longo da semana, o presidente da entidade esteve envolvido principalmente em atos relacionados a: (i) restabelecimento do auxílio transporte da categoria PRF no RN com base de cálculos nos moldes de anteriormente, ou seja, considerando apenas os dias efetivamente trabalhados; (ii) encaminhamentos junto ao Ministério da Gestão e Inovação sobre os procedimentos inerentes ao cumprimento da decisão dada na ação da conversão de licença Prêmio em Pecúnia; (iii) Informações e encaminhamentos junto ao escritório de Brasília sobre as ações coletivas que se encontram em fase de execução, como a dos 28,86% e da conversão de licença prêmio em indenização pecuniária; (iv) reuniões junto ao Ministério da Gestão e Inovação acerca das melhorias salariais da categoria PRF, nas quais se tiveram boas informações e encaminhamentos, mas ainda sem perspectiva acerca da forma de encaminhamento desta proposta, se por meio de Medida Provisória ou de Projeto de Lei Ordinária; (v) reuniões junto ao Ministério da Gestão e Inovação sobre a autorização para que os servidores da categoria PRF sejam autorizados a realizarem atividades externas de docência e na área da saúde sem que haja insegurança por parte destes sobre a não infringência a dedicação exclusiva; (vi) Discussão sobre a Nova Lei Orgânica da PRF, assunto sobre o qual já temos comissão formada e com trabalhos já em avançado estágio.
Tivemos também reuniões acerca da situação dos colegas lotados em Varginha, os quais foram colocados em árdua missão funcional contra o conhecido Novo Cangaço, e hoje estão se vendo em delicada situação, por estarem sendo indiciados pela Polícia Federal em decorrência de suposta realização de atos criminosos no desempenho de suas atividades, além dos PADs que estão sendo recentemente abertos contra eles, afastamentos de alguns colegas, dentre outros atos persecutórios que vem causando preocupação geral. A estes colegas, será dado todo o apoio legal e possível por parte do Sistema Sindical.
É importante ressaltar que a busca incessante desta entidade sindical por melhorias institucionais que beneficiem toda a categoria é o principal objetivo desta gestão.
Por fim, informamos que qualquer novidade será comunicada a todos, conforme tem sido feito regularmente.
Natal/RN – 09 de março de 2024.
