Rua Vale de Miranda, 92 – Barro Vermelho, Natal/RN Segunda – SextaDas 08:00 às 12:00Das 13:00 às 17:00
Transparência

Política de Privacidade

Saiba como o SINPRF/RN trata os dados pessoais utilizados neste site.

Última atualização: 5 de setembro de 2026.

Esta Política de Privacidade explica como o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Rio Grande do Norte — SINPRF/RN utiliza e protege dados pessoais no site.

Quem é o responsável pelos dados

O SINPRF/RN é responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados descritos nesta política. O sindicato pode ser contatado pelo e-mail sinprfrn@msn.com, pelo telefone (84) 3223-5240 ou em sua sede na Rua Vale de Miranda, 92 — Barro Vermelho, Natal/RN.

Dados pessoais coletados

O site pode tratar as seguintes informações:

  • Solicitação de filiação: nome, matrícula, nome de guerra, data de nascimento, sexo, RG, órgão emissor, CPF, condição funcional, lotação, data de admissão, endereço, telefones, e-mails e informações familiares fornecidas pela pessoa interessada.
  • Contato pelo WhatsApp: nome, assunto, matrícula opcional e mensagem. Esses dados são preparados no navegador e enviados ao WhatsApp somente quando a pessoa confirma o envio; o formulário de contato não os armazena no site.
  • Dados técnicos: endereço IP, data, horário, páginas acessadas, tipo de navegador e registros de segurança que podem ser gerados pelo servidor de hospedagem.
  • Cookies: recursos essenciais do WordPress, inclusive cookies de sessão e autenticação para usuários administrativos.

A filiação a sindicato é classificada pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como dado pessoal sensível. Por isso, as informações de filiação devem receber proteção compatível com sua natureza.

Como os dados são utilizados

  • Receber, analisar e processar solicitações de filiação.
  • Confirmar a identidade e a situação funcional da pessoa solicitante.
  • Permitir o atendimento e a comunicação com filiados e interessados.
  • Administrar benefícios, convênios e atividades sindicais.
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e administrativas aplicáveis.
  • Proteger o site, prevenir abuso e manter registros técnicos de segurança.

O tratamento será limitado às finalidades informadas e às bases legais aplicáveis em cada situação, incluindo consentimento quando necessário, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.

Compartilhamento e serviços externos

Os dados podem ser tratados por fornecedores estritamente necessários à operação, como hospedagem, e-mail e suporte técnico, observados os deveres de segurança e confidencialidade. Informações também poderão ser apresentadas a autoridades quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Ao utilizar o contato por WhatsApp ou visualizar o mapa, a pessoa acessa serviços externos sujeitos às políticas de privacidade de seus respectivos fornecedores. O site não vende dados pessoais.

Armazenamento e segurança

As solicitações de filiação ficam armazenadas no banco de dados administrativo do WordPress e podem ser enviadas ao e-mail institucional. O acesso é restrito a usuários administrativos autorizados. Os dados serão mantidos pelo período necessário ao processamento da filiação, à relação sindical e ao cumprimento de obrigações legais ou ao exercício regular de direitos.

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, oferece garantia absoluta contra incidentes.

Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
  • correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
  • informações sobre compartilhamento;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
  • oposição ao tratamento realizado em desacordo com a legislação.

Para exercer esses direitos, poderá ser necessário confirmar a identidade da pessoa solicitante.

Contato sobre privacidade

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para sinprfrn@msn.com ou apresentadas na sede do SINPRF/RN. Consulte também o texto da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Alterações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A data da versão mais recente será indicada no início da página.